1. Dados de Identificação

Em cumprimento do estabelecido no Artigo nº10 da Lei 34/2002 de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se dos aspetos legais a seguir: A empresa titular deste website denomina-se por PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., registada com os seguintes dados: Titular do domínio: PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. . Morada da Sede: Camino de Carbonell s/n Email geral: info@wecanimal.com Dados Fiscais: C.I.F. B86584877. Inscrita no Registo Mercantil de Madrid, a catorze de novembro de 2012, com o tomo 30432, folio 170.

2. Usuários

O acesso e/ou utilização do portal de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., atribui a todos o estatuto de USUÁRIO, que compreende a aceitação, desde o primeiro acesso e/ou uso, dos Termos e Condições Gerais de Utilização aqui contidos. As condições referidas, aplicam-se ​​independentemente das Condições Gerais de Contratação que poderão ser aplicadas.

3. Uso do portal

Os websites de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., prestam acesso a um conjunto de informações, serviços, bases de dados online, que pertencem a PIENSO Y MASCOTAS, S.L., ou aos seus licenciadores, a que o USUÁRIO tem acceso. Mais se informa de que o USUÁRIO asume total responsabilidade pelo uso deste PORTAL. Esta responsabilidade extende-se a qualquer registo que seja necessário para usufruir de determinado serviço ou conteúdo, fornecendo, voluntariamente, os seus dados verdadeiros e exatos, sob a sua responsabilidade. Como consequência deste registo, fornecemos ao USUÁRIO uma senha, da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. oferece através do seus websites, incluindo, mas não limitado a, abstendo-se de (i) Prática de atividades ilícitas, ilegais ou contrárias de boa fé e ordem pública; (ii) divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo ou pornográfico, que justifique o terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., dos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou espalhando vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar danos; (iv) tentar aceder e/ou utilizar contas de email de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. reserva-se o direito de apagar todos os comentários e contribuições que não respeitem a dignidade das pessoas, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, ofensivos à juventude ou infância, à ordem ou à segurança pública e/ou todos aqueles que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. não se considera responsável pelas opiniões expressas por usuários através de fóruns, chats, ou outros instrumentos de participação

4. Propriedade Intelectual e Industrial

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5. Exclusão de garantias e responsabilidade

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., não é responsável, sob nenhuma circunstância, por danos de qualquer natureza causados por erros ou omissões no conteúdo, não-disponibilidade do site, transmissão de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos, sendo que toma todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.  

6. Modificações

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio todas as modificações que considere oportunas nos seus websites, podendo mudar, apagar ou adicionar conteúdos ou serviços fornecidos através do mesmo, assim como a forma como são apresentados ou localizados nos seus websites.

7. Utilização de cookies

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., poderá utilizar cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do USUÁRIO nos seus websites. As cookies associam-se apenas a um USUÁRIO anónimo e ao seu computador, e não fornecem referências que permitam extrair os seus dados pessoais. O USUÁRIO poderá configurar o seu navegador para que o notifique e/ou rejeite a instalação das cookies enviadas por PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., sem que prejudique a navegação e acesso aos conteúdos por parte do USUÁRIO.

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Pode proceder à configuração/alteração, seguindo os links dos vários navegadores, que indicamos abaixo:

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Chrome aqui: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Explorer aqui: http://windows.microsoft.com/pt-pt/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9Safari aqui: http://support.apple.com/kb/ph5042

Opera aqui: http://help.opera.com/Windows/12.10/en/cookies.html

8. Ligações

No caso de existirem links ou hiperligações para outros websites informamos que PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., não exerce qualquer controle sobre tais sites e conteúdos. Em caso algum PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., assumirá qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo dos link pertencentes a outros sites, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade , precisão, extensão, exatidão, legalidade ou constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um destes links ou outros sites da Internet. Também a hiperligação a links externos não implica qualquer tipo de associação, fusão ou parceria com as entidades referenciadas.

9. Direito de exclusão

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso aos seus sites e/ou serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, para si ou para terceiros, a todos os usuários que violem estes Termos de Uso.

10. Generalidades

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., irá exercer todas as ações civis e legais que sejam de seu direito, sempre que houver incumprimento das presentes condições, assim como em qualquer utilização indevida dos seus websites. 

11. Modificação das presentes condições e duração

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., poderá mudar, a qualquer momento, as condições aqui especificadas, publicando-as devidamente, como aqui estão divulgadas. A validade destas condições está de acordo com a sua divulgação, e são válidas até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

12. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. e o USUÁRIO será regida pela normativa espanhola vigente, e qualquer controvérsia será submtida à Jurisdição e tribunais da Cidade de MADRID.

13. Envios

  • Só serão enviados pedidos a cargo de wecanimal.pt a Portugal Continental;
  • Os envios a outras zonas ocorrerão a cargo do cliente, que entrou em contacto com wecanimal.pt previamente;
  • Os envios serão entregues pela empresa Adicional, que, após receber o email do seu pedido enviado, fará entregas em 24 / 48 horas úteis sempre e quando o seu pedido for realizado antes das 12h00. Estes prazos serão cumpridos, sempre e quando tivermos os produtos solicitados em stock;
  • O custo do envio será de 5,99€, por envío para Portugal Continental. Os portes são grátis, para Portugal Continental, sempre que a sua encomenda for superior a 39,90€;
  • Wecanimal.pt também realiza envios para França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Itália, Dinamarca, Suiça e Reino Unido, através do portal www.piensoymascotas.com. O envio para estes países terá uma taxa fixa de 9,99€;
  • A ração para cavalos tem um custo suplementar de transporte, que cobra 36€;
  • O cliente dispõe de 14 dias (corridos do calendário) para comprovar a integridade de todos os componentes do seu pedido e para comprovar que inclui tudo o que deve nos produtos pedidos. Passados estes 14 dias dar-se-á por aceite o envio e não se aceitarão reclamações por defeito ou por falhas de envio;
  • Será considerado entregue o pedido, quando for assinado o recibo de entrega, por parte do cliente. Nos 14 dias posteriores, corridos do calendário, o cliente deve verificar os produtos e comunicar-nos todas as objeções que possam existir;
  • No caso de um produto não estar disponível no prazo máximo de 4 dias, entraremos em contacto com o cliente, para informar que o prazo de entrega do produto é superior ao desejável, de forma a poder escolher um produto similar. O cliente terá sempre a possibilidade de:
    • Solicitar o pedido sem o produto indicado (no caso de ter efetuado o pagamento, será devolvido o dinheiro relativo ao produto em falta por devolução ou criação de vale no valor do mesmo);
    • Aceitar um produto de substituição (caso haja diferença de valor, esta deverá ser paga ou devolvida);
    • Esperar que o produto esteja disponível;
  • Em caso de receber um produto com defeito, resultante do transporte, recomendamos que nos contacte no prazo de 24h, após o recebimento do pedido, a informar da incidência da empresa de transporte. Recomendamos ainda que informe a empresa de transporte responsável: ADICIONAL

Posteriormente deverá indicar-nos o sucedido mediante o envio de um email para: info@wecanimal.pt, indicando o número de pedido e o problema que apresenta. Uma vez recebida a incidência, será feito um novo envio, caso se justifique.

14. Devoluções

Wecanimal.pt oferece a possibilidade de devolver produtos, nos primeiros 14 dias (corridos de calendário), por qualquer motivo, após a data de receção do pedido pelo cliente, e sempre que se cumpram as condições expostas nesta página.

O cliente terá a opção de receber o valor da encomenda 14 dias após a receção do(s) artigo(s) devolvido(s) nas nossas instalações, ou um vale que poderá utilizar noutros pedidos.

Condições de Devolução

  • Não serão aceites devoluções dos seguintes produtos, tal como estabelecido pela LEI 47/2002, de 19 de dezembro, da reforma da Lei 7/1996, de 15 de janeiro, de Ordenação do Comércio Minorista, para a transição ao ordenamento jurídico espanhol da Diretiva 97/7/CE, em matéria de contratos à distância, e para a adaptação da Lei a diversas Diretivas comunitárias.
    • Produtos sujeitos a flutuações do mercado financeiro, que o vendedor não possa controlar;
    • Produtos confecionados conforme as especificações do consumidor ou claramente personalizados, montados especificamente mediante desenho especificado numa configuração, o que, pela sua natureza, não podem ser devolvidos ou que podem danificar-se ou caducar com rapidez.
  • Para realizar uma devolução deverá contactar-nos para preencher o pedido de devolução. Uma vez preenchido o pedido, será atribuído um nº de devolução e serão indicados os dados para proceder ao envio;
  • Toda a mercadoria deverá ser devolvido na sua embalagem original (não é obrigatório), em perfeito estado e protegido de forma a que não seja recebido com selos ou fitas adesivas de transporte. Caso isto não se verifique, reserva-se o direito a wecanimal.pt de recusar a devolução;
  • As devoluções deverão rececionadas, nas nossas instalações, prazo máximo de 14 dias, a partir da data de aceitação da devolução. Caso contrário, a devolução será rejeitada e devolvida ao destinatário;
  • Uma vez recebida a mercadoria, e após termos comprovado de que se encontra em perfeitas condições, será efetuada a devolução do valor do artigo, caso assim o preferir;
  • Os gastos de transporte originados pela devolução, estarão a cargo do cliente; As devoluções via tranferência bancária têm um prazo máximo de 14 dias, por trâmites administrativos, ainda assim, tentaremos que não seja num prazo superior a 7 dias.  

15. Garantias

No caso do produto entregue não se adequar ao solicitado pelo cliente na nossa página web, não esteja de acordo com as descrições do produto ou se encontre danificado ou deteriorado, o consumidor terá 2 anos para manifestar a sua insatisfação. O usuário deverá informar wecanimal.pt a sua falta de conformidade num prazo de dois meses após ter conhecimento disso.

A reparação e substituição será gratuita para o consumidor. A oferta deverá incluir as despesas necessárias incorridas para reparar a falta de conformidade dos produtos, especialmente os gastos de envio, bem como os custos associados com o trabalho e materiais associados.


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