1. Dados Identificativos

Em cumprimento do estabelecido no Artigo nº10 da Lei 34/2002 de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se dos aspetos legais a seguir:

A empresa titular deste website denomina-se por PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., registada com os seguintes dados:

Titular do domínio: PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. .

Morada da Sede: Camino de Carbonell s/n

Email geral: info@wecanimal.com

Dados Fiscais: C.I.F. B86584877.

Inscrita no Registo Mercantil de Madrid, a catorze de novembro de 2012, com o tomo 30432, folha 170.

2. Usuários

O acesso e/ou utilização do portal de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., atribui a todos o estatuto de USUÁRIO, que compreende a aceitação, desde o primeiro acesso e/ou uso, dos Termos e Condições Gerais de Utilização aqui contidos. As condições referidas, aplicam-se ​​independentemente das Condições Gerais de Contratação que poderão ser aplicadas.

3. Uso do portal

Os websites de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., prestam acesso a um conjunto de informações, serviços, bases de dados online, que pertencem a PIENSO Y MASCOTAS, S.L., ou aos seus licenciadores, a que o USUÁRIO tem acceso. Mais se informa de que o USUÁRIO asume total responsabilidade pelo uso deste PORTAL. Esta responsabilidade extende-se a qualquer registo que seja necessário para usufruir de determinado serviço ou conteúdo, fornecendo, voluntariamente, os seus dados verdadeiros e exatos, sob a sua responsabilidade. Como consequência deste registo, fornecemos ao USUÁRIO uma senha, da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. oferece através do seus websites, incluindo, mas não limitado a, abstendo-se de (i) Prática de atividades ilícitas, ilegais ou contrárias de boa fé e ordem pública; (ii) divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo ou pornográfico, que justifique o terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., dos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou espalhando vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar danos; (iv) tentar aceder e/ou utilizar contas de email de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. reserva-se o direito de apagar todos os comentários e contribuições que não respeitem a dignidade das pessoas, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, ofensivos à juventude ou infância, à ordem ou à segurança pública e/ou todos aqueles que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. não se considera responsável pelas opiniões expressas por usuários através de fóruns, chats, ou outros instrumentos de participação.

4. Propriedade Intelectual e Industrial

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., por si só ou como cessionário, é titular de todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial das suas páginas Web, assim como dos elementos contidos nas mesmas (imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais, software necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), são propriedade de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos Artigos 8 e 32.1, 2º parágrafo, da Lei da Propriedade Industrial, estão expressamente proibidas todas e quaisquer reproduções, distribuições e comunicações públicas, incluindo qualquer meio de disponibilização de toda ou parte de conteúdo deste website para fins comerciais, em qualquer forma ou por qualquer meio técnico, sem a permissão de PIENSOS Y MASCOTAS, S.L.

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5. Exclusão de garantias e responsabilidade

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., não é responsável, sob nenhuma circunstância, por danos de qualquer natureza causados por erros ou omissões no conteúdo, não-disponibilidade do site, transmissão de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos, sendo que toma todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

 
6. Modificações

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio todas as modificações que considere oportunas nos seus websites, podendo mudar, apagar ou adicionar conteúdos ou serviços fornecidos através do mesmo, assim como a forma como são apresentados ou localizados nos seus websites.

7. Utilização de cookies

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., poderá utilizar cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do USUÁRIO nos seus websites. Os cookies associam-se apenas a um USUÁRIO anónimo e ao seu computador e não fornecem referências que permitam extrair os seus dados pessoais. O USUÁRIO poderá configurar o seu navegador para que o notifique e/ou rejeite a instalação dos cookies enviados por PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., sem que prejudique a navegação e acesso aos conteúdos por parte do USUÁRIO.

8. Ligações

No caso de existirem links ou hiperligações para outros websites informamos que PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., não exerce qualquer controle sobre tais sites e conteúdos. Em caso algum PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., assumirá qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo dos link pertencentes a outros sites, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade , precisão, extensão, exatidão, legalidade ou constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um destes links ou outros sites da Internet. Também a hiperligação a links externos não implica qualquer tipo de associação, fusão ou parceria com as entidades referenciadas.

9. Direito de exclusão

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso aos seus sites e/ou serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, para si ou para terceiros, a todos os usuários que violem estes Termos de Uso.

10. Generalidades

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., irá exercer todas as ações civis e legais que sejam de seu direito, sempre que houver incumprimento das presentes condições, assim como em qualquer utilização indevida dos seus websites.

11. Modificação das presentes condições e duração

PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., poderá mudar, a qualquer momento, as condições aqui especificadas, publicando-as devidamente, como aqui estão divulgadas. A validade destas condições está de acordo com a sua divulgação, e são válidas até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

12. Legislação aplicável e Jurisdição

A relação entre PIENSOS Y MASCOTAS, S.L. e o USUÁRIO será regida pela normativa espanhola vigente, e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais competentes.

Estas Condições Gerais regem-se pela Lei Espanhola. "As partes submetem-se, a seu critério, para resolver conflitos sobre a dispensa de qualquer outra jurisdição, dos tribunais do domicílio do USUÁRIO. Além disso, como uma entidade aderente a CONFIANÇA ONLINE e aos seus termos do Código de Ética, no caso de litígios relativos à contratação e publicidade online, proteção de dados, proteção de crianças e acessibilidade, o USUÁRIO poderá solicitar o sistema do tribunal de resolução de disputas de CONFIANÇA ONLINE www.confianzaonline.com".


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