Em cumprimento do estabelecido no Artigo nº10 da Lei 34/2002 de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se dos aspetos legais a seguir:

A empresa titular deste website denomina-se por PIENSOS Y MASCOTAS, S.L., registada com os seguintes dados:

Titular do domínio: PIENSOS Y MASCOTAS, S.L.

Morada da Sede: Camino de Carbonell s/n

Email geral: info@wecanimal.com

Dados Fiscais: C.I.F. B86584877.

Inscrita no Registo Mercantil de Madrid, a catorze de novembro de 2012, com o tomo 30432, folio 170.

CONDIÇÕES DE USO E PRIVACIDADE

1.- Considerações Prévias

As presentes condições legais regulam o uso legal permitido desta página web, cujo responsável legal é PIENSOS Y MASCOTAS S.L. designado por PIENSOS Y MASCOTAS. Estas condições gerais regulam o acesso e utilização que o titular da web coloca gratuitamente à disposição dos usuários da Internet. O acesso a este website implica a sua aceitação sem reservas. O uso corrente desta página web, assim como a solicitação de informação, ou emição de um pedido, supõe a aceitação plena das presentes condições.

2.- Uso da Página Web

O Usuário compromete-se a usar a página web, os seus Serviços e os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, a abster-se de: suprimir, evitar ou manipular o "copyright" e os demais dados identificativos dos direitos dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou qualquer mecanismo de informação que possam incluir os Conteúdos.

3.- Propiedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, logos, sons, animações, vídeos, códigos de fonte e todos os conteúdos incluídos nesta página web, são propiedade de PIENSOS Y MASCOTAS, que dispõe do direito de uso e exploração dos mesmos, e, neste sentido, são protegidos pelo direito de propriedade intelectual e industrial em vigor. Qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou amazenamento, total ou parcial, dos conteúdos desta página web, são expressamente proibidos, salvo prévio e expresso consentimento do titular. Não obstante, os usuários poderão reproduzir ou armazenar os conteúdos da web exclusivamente para seu uso pessoal, ficando expressa e determinantemente proibida a reprodução dos elementos ou conteúdos desta página web, para fins lucrativos e/ou comerciais.

4.- Responsabilidade por hiperligações

A empresa responsável por esta página web, não é responsável pelos serviços e/ou informações que se apresentem noutras páginas hiperligadas com esta página web. No caso de ligações a websites externos, o usuário passará a estar regido pelas Condições de Uso e Política de Privacidade do novo website. PIENSOS Y MASCOTAS não pode rever de forma contínua e permanente, o cumprimento legal dos conteúdos dos websites hiperligados, pelo que caso o usuário detete conteúdos ilícitos em ditas hiperligações, pedimos-lhe que nos informe para procedermos á eliminação imediata do link e, posteriormente, denúncia dos conteúdos ilícitos.

5.- Exclusão de responsabilidade

PIENSOS Y MASCOTAS não é responsável por perdas ou danos para o usuário, que possam resultar da falha de serviço, por circunstâncias alheias a PIENSOS Y MASCOTAS, assim como por problemas resultantes de falhas de internet entre os usuários ou visitantes, nestas situações.es.

PIENSOS Y MASCOTAS isenta-se de toda responsabilidade derivada de: Interrupções no funcionamento normal da página web, derivadas de causas de força maior, assim como causas não imputáveis a PIENSOS Y MASCOTAS que possam provocar inoperatividade total ou parcial do serviço web;

O uso não autorizado por terceiros do nome de Usuário e senha de acesso dos nossos clientes por falta de custódia pelos mesmos;

O uso de dados incorretos, ou falsos, por parte dos nossos clientes, incluindo os erros que os nossos clientes possam ter cometido ao preencher os seus dados, assim como em qualquer atualização feitas pelos mesmos.

6.- Dados Recolhidos

Esta página web pode ser visitada sem necessidade de facilitar nenhum dado de caráter pessoal, não obstante existem diversas opções de registo e formulários de pedido, onde se recolhem dados de caráter pessoal. PIENSOS Y MASCOTAS recolhem apenas dados pessoais que sejam necessários para a gestão de pedidos, responder a dúvidas, consultas ou publicação de anúncios que nos envie.

O titular desta página web, e por consequência das bases de dados com informações pessoais, recolhidas e tratadas nesta página web, é PIENSOS Y MASCOTAS COMERCIO ELECTRÓNICO DE ARTÍCULOS PARA MASCOTAS SL, com domicílio de contacto sita em: Camino de Carbonell s/n, 14010, Córdoba, telefone +34 635 811 431 y dirección de email info@piensoymascotas.com.

7.- Utilização e finalidade dos dados recolhidos

Em wecanimal.pt recolhem-se dados de carácter pessoal para os seguintes fins:

Registo e gestão de Usuários: Toda a informação que nos seja fornecida no formulário de registo, será utilizada para a gestão dos usuários da página web.

PIENSOS Y MASCOTAS não permitirá tentativas de registos falsos ou que suplantem a identidade de pessoas ou empresas, o fornecimento de informações falsas no formulário de inscrição implicará a eliminação automática do usuário.

PIENSOS Y MASCOTAS reserva-se o direito de verificar a informação disponilizada pelo usuário mediante comprovação telefónica. Gestão de Pedidos: Quando adquire um produto no nossa loja online, os dados que nos fornecer serão utilizados para transacionar, enviar e faturar os produtos adquiridos. Comunicaremos apenas à empresa de transporte e logística os dados necessários para fazer a entrega dos produtos. Para poder realizar pedidos na nossa loja online, cada cliente fornecerá, mediante a sua responsabilidade e de forma voluntária, os dados de carácter pessoal, que deverão ser verídicos e exatos. O usuário que formalize o processo de compra online, declara ser titular da informação fornecida, ou, em alternativa, ser detentor de autorização da pessoa cujo nome será utilizado para realizar o pedido. O usuário só poderá contratar e realizar pedidos sendo maior de idade. Em caso contrário, a responsabilidade de aquisição de produtos por parte de menores de idade estará a cargo dos seus pais e/ou tutores legais do menor.

Envio de informação: Toda a informação introduzida nos formulérios de registo ou pedidos, será utilizada, mediante autorização prévia, para o envio de informação que seja de seu interesse, acerca das novidades da página web, notícias que lhe interessem sobre os animais de estimação, assim como promoções e ofertas dos nossos produtos e serviços. Esta informação é enviada vía postal e/ou eletrónica. Os usuários que não desejem recibir este tipo de informações não deverão assinalar o campo: “Desejo receber a Newsletter de PIENSOS Y MASCOTAS” ou comunicar-nos através do nosso correio eletrónico: info@wecanimal.pt

O usuário compromete-se a utilizar este serviço em conformidade com a lei, as presentes condições, assim como com a moral e bons costumes, geralmente aceites, e a ordem pública. Em particular, e a título meramente indicativo, e usuário compromete-se a não publicar conteúdos que:

a. possam induzir, incitar ou promover atos criminosos, caluniosos, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários á lei, á moral e bons costumes, geralmente aceites, ou à ordem pública;

b . incorporarem mensagens deconteúdos criminais, violentos, pornográficos, difamatórios ou, em geral, contrários á lei, á moral e bons costumes geralmente aceites, ou à ordem pública;

c . induzam, ou possam induzir, a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;

d . sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou inventados, de modo que possam ser enganosos quanto à sua finalidade, intenções ou propósitos de comunicação;

e. estejam protegidos por qualquer propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos titulares as autorizações necessárias para a realização da utilização;

f . violem os segredos de terceiros;

g . são contrários ao direito de honra, à intimidade ou a imagem de pessoas e familiares;

h . infrinjam regulamentos sobre privacidade das comunicações;

i . constituam publicidade ilegal, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;

Os comentários publicados pelos usuários poderão ser publicados de forma automática. PIENSOS Y MASCOTAS garantirá o uso correto deste site, e removerá qualquer conteúdo que não vá de encontro ás normas, sempre que tenha conhecimento de usos ilegais. No entanto, o usuário é responsável pelo conteúdo por ele publicado.

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9.- Atualização de dados

Em PIENSOS Y MASCOTAS esforçamo-nos para manter os dados atualizados, não obstante, solicitamos-lhe que proceda á modificação, no seu perfil, dos dados que estejam desatualizados ou incorretos.

10.- Comunicação de dados perssoais a terceiros

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11.- Segurança PIENSOS Y MASCOTAS

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12.- Exercer os seus Direitos

Em qualquer momento poderá exercer os seus Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante o envio de uma solicitação do exercício correspondente, anexando uma cópia de um documento oficial de identificação (Cartão de Cidadão, Carta de Condução ou passaporte), para o nosso email: info@wecanimal.pt. Através desde email, poderá solicitar, também, a eliminação da sua conta enquanto usuário, e deixar de receber, também, as nossas comunicações por email. Caso surja alguma questão sobre como exercer o seu direito, entre em contacto connosco através do email: info@wecanimal.pt.

13.- Alterações nos termos desta Política de Privacidade

Esta política de privacidade foi redigida a 13 de novembro de 2014.


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